Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

TJ mantém condenação de Estado

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO